Indicadores de Juruti - Reflexões e Lições

Reflexões e Lições

O processo de construção dos Indicadores de Juruti revelou- se um caminho de muitos desafios e aprendizados para a equipe da Fundação Getulio Vargas. Vejamos algumas das lições e reflexões deste trabalho:

Acompanhamento local

Logo na primeira oficina em Juruti sugerimos a criação de um grupo de representantes de instituições locais para acompanhar de perto nosso trabalho. Essa “instância” de governança não estava prevista na nossa proposta, mas revelou-se de extrema validade. O “Grupo de Acompanhamento”, assim batizado, fez muito mais do que apenas conferir como as coisas estavam sendo feitas. O grupo dividiu conosco várias dúvidas e desafios na execução do trabalho e nos orientou em diversos momentos. Sem o Grupo de Acompanhamento os resultados desse trabalho não seriam os mesmos!

A visão de Juruti

A revisão da literatura que trata de indicadores de desenvolvimento local em geral nos remete a organizar os indicadores de acordo com sua ligação aos recursos existentes em um município ou região. Esses recursos são usualmente chamados de capitais, e a divisão mais comumente encontrada divide os indicadores em capital natural, capital humano, capital social e capital produzido. Mas, ao chegar a Juruti e construir os indicadores junto com a comunidade, constatamos que o olhar é muito mais temático do que por capital ou recurso. Por conta disso, a organização de nossos indicadores segue a lógica da população de Juruti, ou seja, é baseada em temas, respeitando-se os resultados do processo de construção. Um exemplo: temas como produção de agricultura, pecuária e pesca são agrupados tradicionalmente em economia, ou em capital produzido, mas em Juruti as pessoas percebem esses temas em meio ambiente, porque se baseiam no uso de recursos naturais, e assim eles são apresentados neste trabalho.

Dificuldade para encontrar informações

Tivemos algumas dificuldades em encontrar as informações que a população de Juruti gostaria de ver aqui – por exemplo, indicadores de crianças fora da escola, custo de vida, mapeamento da cultura tradicional, qualidade das águas dos rios e igarapés. Às vezes, os dados oficiais apresentam informações muito gerais e pouco atuais, pois nem sempre são atualizadas todo ano. Noutras vezes, as informações de instituições de Juruti, bem mais fiéis à realidade, ainda não estavam organizadas – dificultando o acesso e conhecimento de dados importantes. Por último, em alguns casos, a informação simplesmente não existe. É necessário que as instituições locais se apropriem da ferramenta de modo a garantir informações confiáveis ao longo do tempo e a sobrevivência destes indicadores.

Dados primários

Para tentar conseguir informações sobre temas importantes que não encontramos nem nas fontes oficiais nem nas instituições de Juruti, ou seja, para o levantamento de dados primários, foram realizados alguns esforços. Organizamos reuniões e oficinas com assessores comunitários da Prefeitura Municipal e com representantes dos sindicatos rurais, da colônia de pesca e de outras organizações sociais. Conseguimos muita coisa, mas, para alguns assuntos, os resultados das nossas tentativas de coleta de dados não foram suficientes para que usássemos nos monitoramentos. Em alguns casos, ainda é preciso discussão e participação de todos com ideias e sugestões, para que nos próximos anos seja possível obter essas informações. Em outros, é preciso redefinir as metodologias de coleta de dados, como, por exemplo, a localização dos conflitos socioambientais, a percepção da segurança nas comunidades rurais e as manifestações culturais de Juruti.

Instalação de grandes empreendimentos na Amazônia

A experiência em Juruti trouxe luz a um tema crucial relacionado à instalação de grandes obras em uma região sensível do ponto de vista socioambiental, como a amazônica. Ainda há uma fragilidade no planejamento regional de longo prazo. Os municípios hospedeiros não têm, em geral, um “preparo” prévio diante da perspectiva de enfrentar mudanças profundas em suas dinâmicas ambientais, sociais e econômicas, não apenas para amortizar danos, como também aproveitar as oportunidades que possam surgir. Por exemplo, apesar das medidas mitigadoras e compensatórias adotadas pela legislação brasileira, as demandas sociais e ambientais geradas pela implantação do empreendimento não são supridas a tempo pelo Estado. O aumento da receita tributária em decorrência da chegada do empreendedor não chega aos cofres públicos em prazo adequado para fazer frente às demandas imediatas, nas áreas de saúde, saneamento e assistência social. Assim, por questões de ordem física e financeira, surge um intervalo de tempo de desassistência social, que muitas vezes demandam intervenção do empreendedor. A principal reflexão é que se torna fundamental que a instalação de grandes empreendimentos na Amazônia seja acompanhada de políticas públicas que efetivamente estruturem a região.